A humanização como dimensão pública das políticas de saúde

25/04/2011 § 2 Comentários

Em 2003 o ministério da saúde institui no Brasil a Política Nacional de Humanização (PNH) que busca efetivar os princípios do SUS, isto é, a união entre gestão e atenção dos processos de produção de saúde; a transversalidade; e a autonomia e protagonismo dos sujeitos. Desde então o termo humanização vem sendo exacerbadamente dito em nosso cotidiano, e daí vem o questionamento: Qual é o conceito de humanização no século XXI?

O SUS nasce em 1988, fruto de lutas contra a ditadura militar, e sem dúvida é uma conquista na qual devemos nos orgulhar, pois, no mundo não há um sistema público de saúde tão grande quanto o nosso. Entretanto, garantir o direito igualitário o qual o SUS se propõe a oferecer não é uma tarefa fácil.

Para Foucault, o termo governamentabilidade diz respeito ao exercício do poder pautado na distinção e inseparabilidade entre ser governado e governar. No regime moderno o foco do poder não está no Estado, todavia, este faz parte do processo das práticas de governo político que assim se organizam: governo-Estado-políticas públicas. Dessa forma, se faz necessário um desdobramento de forças na dimensão pública para que na articulação com as forças do Estado sejam criadas políticas públicas. Para tanto, no caso da PNH convoca-se não mais pacientes para receber um tratamento, e sim sujeitos autônomos, ativos e co-responsáveis no processo de produção de saúde e de subjetividade.

Foucault ainda nos alerta sobre as tentativas do Estado de retomar o poder soberano alienando as massas, principalmente no contexto capitalista onde o apelo pela individuação do sujeito torna o estado um representante do coletivo, e com essa justificativa consegue conter as vontades do povo. Afinal, as massas são perigosas, é melhor transformá-la em indivíduos dispersos e de fácil controle.

A política de humanização esbarra na concepção do poder no Estado moderno, no sentido em que sugere a existência do homem como figura ideal. Sendo assim, os direitos humanos são pensados e criados para um homem e não para todo e qualquer homem.

Chegamos então a conclusão que antes de propor a humanização precisamos entender qual é o conceito – e se necessário propor um novo conceito – de humanismo. A PNH objetiva humanizar as práticas no sentido de que a relação comercial da saúde dê lugar ao envolvimento de um público ativo, a fim de criar novos modelos que atendam às necessidades dos usuários, dos gestores e dos trabalhadores. “Pensar a saúde como experiência de criação de si e de modos de viver é tomar a vida em seu movimento de produção de normas e não de assujeitamento a elas.” (Benevides & Passos, 2005).

Compreendendo que processo de humanização não é simples e rápido, pois envolvem mudanças de comportamento, de estrutura, de tratamento e etc., não podemos sintetizá-lo a implantação de um atendimento cordial e a melhorias na estrutura física dos hospitais e ambulatórios. O objetivo primordial da “Política Nacional de Humanização da atenção e da gestão na saúde” (PNH) é inspirar a humanidade através de um diálogo entre profissionais e usuários/familiares. Como já foi dito, não se entende por humanização a reafirmação de um ideal de Homem, mas reformulação da humanidade através de novos modos de viver e pensar saúde.

Então, da próxima vez que assistirmos/lermos um jornal e vermos nele uma matéria que fale sobre a precariedade dos sistemas públicos, antes de culpabilizarmos o Estado, repensaremos em nossas responsabilidades, enquanto cidadãos, por aquelas condições.

Sugestões de acesso:

 http://www.portalhumaniza.org.br/ph/texto.asp?id=63

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/area.cfm?id_area=1342

Referências:
BENEVIDES, Regina; PASSOS, Eduardo. A humanização como dimensão pública das políticas de saúde. Ciênc. saúde coletiva,  Rio de Janeiro,  v. 10,  n. 3, Set.  2005 .   Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232005000300014&lng=en&nrm=iso&gt;. Acesso:  24  Abr.  2011.

Autoras: Raiany Ribeiro e Karine Apolinário

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