A Judicialização da Vida

28/04/2011 § Deixe um comentário

Começando a falar sobre “Judicialização”…

Olá pessoal, enquanto eu e Caio não postamos nosso texto sobre “A Judicialização da Vida”, gostaria de compartilhar com vocês alguns vídeos e notícias sobre esse fenômeno contemporâneo, conhecido como “Judicialização da Vida”. Estamos inserido em um meio marcado pelas relações jurídicas que sobrepõem às relações interpressoais. O judiciário torna-se então, um dispositivo de modos de subjetivação judicializados e judicializantes, uma vez que, a sociedade funciona como agente desse processo de manipulação da vida e das relações.

Se entendermos que a vida é “biopolítica” pois o que experimentamos é a politização da vida, podemos entender que há também, uma judicialização da política. Os vídeos a seguir mostram alguns disparamentos que fizemos na última aula, tais como: o aumento do número de processos, a judicialização das relações, a conciliação, entre outros. Em breve, nós iremos postar o texto para vocês…

Excelente quinta-feira a todos…

Agostinho

Notícia do Supremo Tribunal Federal: (STF): Aumento na produtividade dos juízes

Um pouco de poesialização da realidade

28/04/2011 § Deixe um comentário

O peso, o preço e o Corpo

(José Agostinho Correia Junior)


O peso de carregar as demandas da sociedade adoece, cansa o indivíduo.
O peso da exclusão dói, esmaga…
O preço que se paga pelo que não se tem é alto
O preço que se paga pelo direito à vida é caro.
O corpo mutilado pela vida e pelo cansaço, grita
O corpo atirado no chão agoniza
O ouro que tanto se busca nada vale
O suor e o trabalho vale muito
O ouro que inclui, também exclui
O ouro que brilha, também mostra a escuridão
O corpo que é dócil, maltrata a si mesmo
A sociedade que o produz, também o renega…
Afinal, é só mais um corpo que precisa viver, produzir e morrer…
Esse corpo pode criar
Pode resistir
Pode intervir
E se inventar

A humanização como dimensão pública das políticas de saúde

25/04/2011 § 2 Comentários

Em 2003 o ministério da saúde institui no Brasil a Política Nacional de Humanização (PNH) que busca efetivar os princípios do SUS, isto é, a união entre gestão e atenção dos processos de produção de saúde; a transversalidade; e a autonomia e protagonismo dos sujeitos. Desde então o termo humanização vem sendo exacerbadamente dito em nosso cotidiano, e daí vem o questionamento: Qual é o conceito de humanização no século XXI?

O SUS nasce em 1988, fruto de lutas contra a ditadura militar, e sem dúvida é uma conquista na qual devemos nos orgulhar, pois, no mundo não há um sistema público de saúde tão grande quanto o nosso. Entretanto, garantir o direito igualitário o qual o SUS se propõe a oferecer não é uma tarefa fácil.

Para Foucault, o termo governamentabilidade diz respeito ao exercício do poder pautado na distinção e inseparabilidade entre ser governado e governar. No regime moderno o foco do poder não está no Estado, todavia, este faz parte do processo das práticas de governo político que assim se organizam: governo-Estado-políticas públicas. Dessa forma, se faz necessário um desdobramento de forças na dimensão pública para que na articulação com as forças do Estado sejam criadas políticas públicas. Para tanto, no caso da PNH convoca-se não mais pacientes para receber um tratamento, e sim sujeitos autônomos, ativos e co-responsáveis no processo de produção de saúde e de subjetividade.

Foucault ainda nos alerta sobre as tentativas do Estado de retomar o poder soberano alienando as massas, principalmente no contexto capitalista onde o apelo pela individuação do sujeito torna o estado um representante do coletivo, e com essa justificativa consegue conter as vontades do povo. Afinal, as massas são perigosas, é melhor transformá-la em indivíduos dispersos e de fácil controle.

A política de humanização esbarra na concepção do poder no Estado moderno, no sentido em que sugere a existência do homem como figura ideal. Sendo assim, os direitos humanos são pensados e criados para um homem e não para todo e qualquer homem.

Chegamos então a conclusão que antes de propor a humanização precisamos entender qual é o conceito – e se necessário propor um novo conceito – de humanismo. A PNH objetiva humanizar as práticas no sentido de que a relação comercial da saúde dê lugar ao envolvimento de um público ativo, a fim de criar novos modelos que atendam às necessidades dos usuários, dos gestores e dos trabalhadores. “Pensar a saúde como experiência de criação de si e de modos de viver é tomar a vida em seu movimento de produção de normas e não de assujeitamento a elas.” (Benevides & Passos, 2005).

Compreendendo que processo de humanização não é simples e rápido, pois envolvem mudanças de comportamento, de estrutura, de tratamento e etc., não podemos sintetizá-lo a implantação de um atendimento cordial e a melhorias na estrutura física dos hospitais e ambulatórios. O objetivo primordial da “Política Nacional de Humanização da atenção e da gestão na saúde” (PNH) é inspirar a humanidade através de um diálogo entre profissionais e usuários/familiares. Como já foi dito, não se entende por humanização a reafirmação de um ideal de Homem, mas reformulação da humanidade através de novos modos de viver e pensar saúde.

Então, da próxima vez que assistirmos/lermos um jornal e vermos nele uma matéria que fale sobre a precariedade dos sistemas públicos, antes de culpabilizarmos o Estado, repensaremos em nossas responsabilidades, enquanto cidadãos, por aquelas condições.

Sugestões de acesso:

 http://www.portalhumaniza.org.br/ph/texto.asp?id=63

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/area.cfm?id_area=1342

Referências:
BENEVIDES, Regina; PASSOS, Eduardo. A humanização como dimensão pública das políticas de saúde. Ciênc. saúde coletiva,  Rio de Janeiro,  v. 10,  n. 3, Set.  2005 .   Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232005000300014&lng=en&nrm=iso&gt;. Acesso:  24  Abr.  2011.

Autoras: Raiany Ribeiro e Karine Apolinário

As várias definições de prisão, que não estão no dicionário

22/04/2011 § 1 comentário

Prisão = Amontoado de gente
Prisão = Espaço de (re)socialização?
Prisão = Coração de mãe: sempre cabe mais um
Prisão = Processo de mortificação
Prisão = Espaço de criação
Prisão = Celas das cadeias ou minha casa?
Prisão = Lugar de bandido ou de todos nós?
Prisão = Não só lugar de morte, mas também lugar de vida
Prisão = “Morrer é fácil. Viver é que são elas” (frase de Guimarães Rosa)
Mateus

Direitos humanos: Para quais humanos?

20/04/2011 § 1 comentário

Muito se fala e se faz referência sobre os Direitos Humanos seja pela luta de grupos minoritários seja pela nossa própria legislação. Mas o que é – ou melhor – para que os direitos humanos foram criados?

A noção de direitos humanos que se sustenta nos dias atuais é baseada nos princípios de universalidade e individualidade já defendidos pela burguesia do séc. XVIII. É colocado então, a partir destes princípios, que por uma condição natural do ser humano (ou de sua essência) se faz necessário o exercício de direitos que assegurem interesses individuais.

Por trás dessa proposição está uma noção que se faz central nas lutas da classe burguesa: a de propriedade privada. A individualidade está, portanto, demarcada pela posse, pelo exercício do que distingue o “meu” do “teu”; logo, a noção de essência do ser humano (que iguala a todos em certo aspecto) tem por finalidade garantir a possibilidade da diferenciação entre “eu” e “outro”.

As revoluções que marcaram esse período da história permitiram que novas configurações políticas se instaurassem: eis a construção de uma nova sociedade. Portanto, a sociedade capitalista que se esboça com a ascensão da classe burguesa carrega consigo as ideologias de tal classe. Carrega consigo as contradições que se constituem com o anúncio da propriedade privada.

A Declaração dos Direitos Humanos parece, por vezes, o ponto em comum na qual as legislações de diferentes países podem encontrar um meio de diálogo entre as suas práticas jurídicas. Como na invasão recente da Líbia, em que um dos motivos declarados para a invasão do país foi o desrespeito aos direitos humanos. A declaração parece ser a mediadora, a pedra fundamental das relações de âmbito internacional. Muitos países, como o nosso, tem suas constituições baseadas e apoiadas nos direitos promulgados pela declaração. Esta, por sua vez, possui caráter inviolável, seja pelo individuo ou pela nação. Como observamos no ultimo artigo da declaração, que nega qualquer violação de seu conteúdo: .

 Artigo XXX – Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.

Entretanto, quais efeitos são ocasionados com a incorporação dos direitos humanos na legislação dos estados?

Os direitos humanos eram conhecidos como “direitos naturais”, pertencentes a cada individuo pela sua pertença a espécie humana. Será que somos todos considerados humanos?

Devemos nos atentar para as exacerbações que podem comportar princípios como a universalidade. O termo “Todos são iguais perante a lei” talvez não seja aplicável – pelo menos no nosso país. Termos como este carregam o componente burguês da individualidade. Ao tomarmos todos como iguais, com oportunidades semelhantes, quaisquer diferenças de comportamento são entendidas como de responsabilidade do sujeito. É comum ouvirmos: “Ele teve sucesso porque trabalhou; Ele virou um marginal porque não queria nada da vida”. Parece-nos mais sensato olharmos os processos envolvidos na construção de papéis de nossa sociedade, e não a individualização de determinado feito.

Também é freqüente grande parcela da população negar os direitos humanos quando estes são reivindicados por determinados grupos. Parecemos não saber – ou não querer – distinguir os direitos humanos dos outros direitos. Na ocorrência de crimes hediondos, por exemplo, o culpado corre o risco de ser agredido e morto, seja pelo povo em geral seja dentro das cadeias. Os direitos violados por tais indivíduos não lhe tiram os direitos assegurados na declaração dos direitos humanos, como o da vida por exemplo.

Descaracterizarmos este  sujeito da classificação “humano’. Nestes crimes os culpados são caracterizados como monstros e demônios, sendo tirado deles o caráter de humanos, sendo assim, os direitos humanos já não lhe são assegurados.

Nosso próprio estado produz contradições. Nossa sociedade produz diferenças. Ao mesmo tempo em que clamamos por igualdade também almejamos, incentivamos e investimos em competitividade a fim de distinguir-nos dos demais. Então, como alegamos igualdade em condições que nem todos são iguais?

Talvez a alternativa a este modelo de “direitos comuns a todos” não seja a igualdade legitimada de todos os indivíduos, mas sim o asseguramento de processos de individuação, de subjetivação.

Enquanto isto, a questão ainda persiste:

Como garantir igualdade de direitos nessa sociedade que produz as diferenças? – E então, quem são os humanos de direitos nessa sociedade de desigualdades?

São questões abertas a discussão, que não temos respostas e que possuímos no máximo sugestões. E que, sobretudo, devem ser debatidas.

Para quem estiver interessado segue a declaração na integra:

http://www.onu-brasil.org.br/documentos_direitoshumanos.php

Postado por Darlan Lorenzon e Pedro Pirovani

O que é Crime?

13/04/2011 § 1 comentário

Manhã de 07 de abril de 2011 em uma escola no bairro de Realengo no Rio de Janeiro. Um crime que abalou o Brasil estava prestes a acontecer e chocar a sociedade.  Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, disparou mais de 100 tiros em duas salas no primeiro andar da escola. Dez meninas e dois meninos, entre 12 e 15 anos, morreram. Dez meninas e dois meninos ficaram feridos. Logo após o atentado, o assassino suicidou-se.

Essa notícia correu por todo o mundo nos últimos dias e deixou muitos brasileiros  inconformados com o ocorrido. Cada um especulando a sua maneira o que teria levado uma pessoa a cometer um crime tão bárbaro, e aguardando a justificativa dos “especialistas” para fundamentar de alguma forma racional o massacre. E estes especialistas aparecem em vários momentos na mídia sendo cobrados a responder de alguma forma racional a causa que levaria um jovem a cometer tal tragédia.

Deve-se lembrar que o comportamento de um criminoso não é apenas marcado por um caráter natural, imutável e absoluto. É sim uma realidade variável que está marcada por aspectos socioculturais e pelas relações de poder que permeiam a vida. Estamos acostumados a ver variados tipos de crime relacionados ao narcotráfico ou crimes contra o patrimônio de alguém ou publico. Nesses é mais fácil encontrar uma justificativa para o acontecimento: são sustentados por interesses econômicos, políticos… Porém é muito instigante ver o crime de outro ponto de vista. Não era guerra do tráfico, era uma pessoa com motivações próprias para tirar a vida de crianças inocentes. O que pensar nesse momento?

Se há uma resposta para essa questão, cabe a cada um de nós refletir e tirar nossa própria conclusão, e não apenas cairmos nas garras da mídia que se sustenta apenas na possível psicopatia e no isolamento social que esse indivíduo sofria, sem ao menos citar que este não é um problema isolado, e sim uma das conseqüências da fábrica de desigualdade que é a nossa sociedade. É fato que tais circunstâncias são peças para montarmos esse quebra-cabeça, mas não podemos esquecer-nos de diversos outros âmbitos que se evolvem direta ou indiretamente na relação desse crime.

Este cenário evidencia a singularidade dos efeitos diferentes que a conduta criminosa pode desencadear em cada vítima. Além de um fenômeno social, o crime passa a ser um episódio determinante na vida de um indivíduo. Impossível de ser analisado através de uma única ótica conceitual, o crime comporta uma individualidade que extrapola qualquer tentativa de ser reproduzido.

A Criminologia, que em regra geral pode ser definida como o estudo do crime e do criminoso (criminalidade), destaca a suma importância de se analisar as várias causas existentes e muitas ainda desconhecidas, que incidem sobre o agente do ato anti-social, não podendo, por esta via, reduzir o estudo desta ciência à figura humana.

Geralmente o que se vê é o conceito que se elabora do “mal” sendo confundido com aquele que o pratica. Dessa lamentável perspectiva origina-se uma limitação na capacidade de se combater de maneira eficiente o mal propriamente dito.

Surge a necessidade de se extinguir princípios distorcidos que imperam em nossa sociedade. O crime não é o criminoso, o vicio não é o viciado, a doença não é o doente. Assim como se combate a enfermidade e não o enfermo, é preciso que o mesmo movimento seja aplicado contra o crime e não o criminoso.

Por esta via, o que nós “normais” vamos fazer sobre os “anormais”? Infelizmente, ainda caímos nessa dicotomia na maioria das vezes em que discutimos um caso de violência bárbara. Como universalizar a normalidade, essa que abrange contextos históricos, sociais e psíquicos inerentes a cada indivíduo?

É como se pudéssemos explicar os fatos entre as relações humanas com a exatidão que se encontra em equações matemáticas. Necessita-se de rotulações para se defender daquilo temido, aquilo que não se pode controlar, que foge do que é esperado. A sociedade passa a definir crime e selecionar a clientela do sistema penal, um viciante processo de enquadramento que mascara o medo diante do indomável.

As postulações em torno do crime acabam por evidenciar interesses políticos e econômicos. Reduz o ato criminal a um produto de algumas partes da sociedade, aquilo que rompe com a harmonia social.

Todo o discurso criminal divulgado pelos meios de comunicação em massa passa a identificar o crime como uma patologia, contaminação social, satisfazendo uma proposta de medicalização do social. Há focos de contágio que devem ser combatidos.

Juntando estes indícios, tende-se a expor que a realidade do crime não se restringe a fatos isolados, a sensação de insegurança engloba muitos outros fatores como o desemprego, falta de moradia, descaso com a saúde, escassa educação, entre tantos fatos rotineiros que ultrapassam o cenário da violência criminal.

O que o Wellington fez,  é sim condenável e visto com repulsa por todos nós, mas será que o problema maior não venha da junção de inúmeros sistemas falhos da nossa sociedade?

Autoras: Lorena, Mariana e Zilda

Fazer morrer, deixar viver. Fazer viver, deixar morrer.

05/04/2011 § 3 Comentários

Século XVII

No reino do João Carlos V reina a espada. Como na maioria dos reinos de sua época o povo presta serviência ao seu soberano que sobre eles tem o poder. Dele é a terra, os campos, a lavoura, os bens, suas vidas. Pois a ele cabe a decisão de morte ou vida. Assim, o rei deixa viver aqueles que o obedecem e faz morrer os que lhe apraz.

Século XX

São 6 horas da manhã e o despertador toca acordando Teresa. Automaticamente ela salta da cama, pois o tempo é preciso e há muito que fazer. Faz a sua higiene matinal, veste seu uniforme e come suas torradas com manteiga e geléia acompanhadas de suas vitaminas. Chegando à escola procura logo o seu assento marcado pelo mapa de sala. Às 7:10 toca o primeiro sinal e enquanto a professora entra em sala os alunos procuram se ajeitar: João tira o pé de cima da mesa, Maria vira pra frente e Carla cutuca Teresa que não parava de fofocar. No devido silêncio e ordem  faz-se a chamada e a aula começa. Geografia. “Abram seus livros na página 35. Hoje estudaremos sobre densidade demográfica” – diz a professora.

Os dois relatos acima retratam momentos distintos da historia com formas distintas de exercício do poder. Foucault em sua análise histórica desse exercício traz idéia de dois regimes: fazer morrer e deixar viver; e fazer viver e deixar morrer. Esses regimes lidam de modos diferentes com a morte, a vida e o os corpos.

Na época da soberania, retratada na historieta do reino de João Carlos V, a máxima era “fazer morrer, deixar viver”. O poder de um soberano reside sobre seus territórios. A esses territórios pertencem também os camponeses. Assim, quando um rei conquista novas terras em uma guerra, por exemplo, ele também conquista as pessoas que lá viviam, passando a exercer sobre eles o poder de vida e morte. A vida e a morte dos súditos só se tornam direito pelo efeito da vontade do soberano.

Não há nesse período uma preocupação com produção de vida. Essa surge com a biopolítica, com a visão política voltada para o corpo, para o indivíduo e não mais para o território. É o regime do “fazer viver, deixar morrer”. A gestão de vidas passa, nessa ótica, pela disciplinarização dos corpos buscando torná-los úteis e dóceis para o modo de produção capitalista. A história de Teresa reflete essa disciplina e cuidado do corpo. O automatismo das ações, a busca de corpo “saudável”, a postura correta e o mapeamento da sala são estratégias da disciplina presente no biopoder, que visam otimizar as energias do corpo para que se tornem forças produtivas.

Esse biopoder que no primeiro momento está voltado para o indivíduo através da disciplina, da produção de corpo dócil, no segundo momento assume a forma de biopolítca onde o enfoque não é mais o corpo-indivíduo, mas o corpo-espécie. Em sua aula de geografia Teresa estuda a densidade demográfica. Isso porque a política volta-se para população buscando entender e regular e controlar as taxas de natalidade, mortalidade, longevidade e a saúde da mesma. Diversos saberes são incumbidos de produzir “verdades” ou discursos que atendam ao interesse, e permitam a continuidade, dessa biopolítica.

Se toda essa prática atende o “fazer viver”, como se exerce  o “deixar morrer”?

No biopoder o Estado só tem a sua função assassina através do racismo. Ele opera como corte na população separando o que deve viver e o que deve morrer. O sujeito alvo do racismo, e entenda racismo aqui em sua forma mais ampla de segregação,  é sujeito de vida nua, não possuidor de direitos e por isso passível de morte. A ideologia nazista concentrava em seus campos esses sujeitos. Na ânsia por uma raça pura a morte do outro é em favor da vida, pois é uma eliminação não de adversários, mas de perigos para a população.

Pensar essa produção de sujeito de vida nua apenas no período do nazismo não é possível. Ela permeia as ações políticas e cosmovisão da sociedade vigente. Basta olhar mais criticamente as reportagens e o discurso da população a respeito das ações policias nos morros e favelas:

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/03/25/operacao-policial-mata-lider-de-trafico-de-drogas-em-violento-bairro-de-salvador.jhtm

http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,empresas-lucram-com-pacificacao-de-favelas,not_54803,0.htm

Toda essa discussão nos faz questionar, inda que longe de encontrar resposta: como nós, enquanto sujeitos de direitos, podemos produzir saberes que atuem como questionadores desse modo de produção de subjetividades? Como produzir políticas de resistência? E mais ainda, onde esse exercício de poder pode nos levar?

PS: Sugerimos que leiam os comentários das reportagens postadas acima.

Postado por Julia Alano e Tatiane Francisco.

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